segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Leilão abre novo 'eldorado', diz governo




Uma nova fronteira petrolífera no Brasil, localizada na porção Norte da plataforma continental brasileira, nos Estados do Pará e Maranhão, começará a ser explorada. O primeiro passo nesse sentido foi a autorização, pela presidente Dilma Rousseff, para a realização do 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que engloba a bacia na costa dos Estados do Pará e do Maranhão.

A notícia pode significar um novo “eldorado” no Pará, que movimentará a economia paraense e ampliará em muito as perspectivas de desenvolvimento do Estado, gerando royalties, empregos e aumentando a arrecadação.

David Leal, secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, diz que o leilão já sinaliza um caminho para se viabilizar o que se escuta falar desde a década de 70 sobre a existência de petróleo comercial na costa atlântica do arco Pará-Maranhão. “O que virá após a conclusão do leilão é uma oportunidade em que o governo deverá se preparar, tecnicamente, para discutir de que forma o Estado e os paraenses podem usufruir melhor desses recursos”.

Além de conhecer bem o processo, Leal diz que será necessário preparar competências, formar doutores, capacitar mão-de-obra do Ensino Médio, qualificar técnicos do governo para entender e competir profissionalmente na área da indústria do petróleo. “Temos que comemorar mais essa oportunidade para melhorar a qualidade de vida de nossa população”.

O secretário ressalta que existem estudos que indicam o faturamento dos Estados com bacias petrolíferas a partir dos royalties e impostos gerais, mas não existe um valor fechado. “Temos estimativas de situações parecidas com o Pará, mas falar disso já agora seria prematuro”. Segundo ele, o Estado deverá capitalizar esses investimentos apostando na atração de empresas satélites que acompanham a sofisticada logística e operação das plataformas, no caso off-shore, negociar a instalação de empreendimentos que internalizem renda e gerem empregos aqui.

A ideia do governo é se mobilizar no tempo certo para conquistar benefícios para a população, não só àquelas residentes nas áreas de influência das explorações, incentivando e preparando fornecedores, de insumos etc. “Mas insisto que temos que nos qualificar para negociar de igual pra igual com as empresas. Temos que formar doutores na engenharia de petróleo, geofísicos, e temos que nos valer de um núcleo de excelência que a UFPA está montando exatamente para dar suporte a essa indústria”.

Leilão dissipa discussões sobre viabilidade dos poços

A existência de petróleo na costa paraense, à altura de Salinópolis, é fato. A dúvida quanto à viabilidade da sua exploração comercial do parece ter se dissipado com o anúncio do leilão. Desde o primeiro trimestre do ano passado a Petrobras já emitia sinais de que evoluíam os trabalhos de exploração no litoral norte. Prova disso foram dois eventos realizados em Belém em 2011.

No primeiro trimestre do ano passado, o então gerente geral de avaliação e interpretação das bacias da margem equatorial, Otaviano da Cruz Pessoa, esteve aqui e se mostrou otimista e confiante ao falar sobre as perspectivas quanto à possível existência de petróleo e gás na região. Meses mais tarde, em junho, a Petrobras reuniu em Belém jornalistas para um curso de informações básicas sobre a indústria do petróleo.

O poço na costa de Salinópolis chamado Harpia, cuja escavação iniciou em janeiro de 2011, está localizado a 222 quilômetros de Viseu, em águas profundas. O poço Harpia teve sua profundidade final programada para 5.880 metros. Quando esteve em Belém, para o encontro com os jornalistas, Otaviano Pessoa informou que, em ponto muito próximo ao primeiro, a Petrobras já havia programado a perfuração de um segundo poço exploratório, o Gavião, localizado a 216 quilômeros de Bragança.

E novembro do ano passado o Ministério de Minas e Energia, através de ofício assinado pelo ministro Edison Lobão e endereçado ao deputado José Priante (PMDB-PA), confirmou as perspectivas promissoras para descobertas de petróleo e gás na costa do Pará. A correspondência foi provocada por um requerimento de informação de autoria do peemedebista, apresentado na Câmara dos Deputados e aprovado em plenário. No requerimento, solicitava ao MME informações sobre os resultados de estudos e prospecções realizados pela Petrobras para encontrar óleo e gás natural na bacia Pará-Maranhão.

Em resposta à indagação, o documento encaminhado pelo ministro Edison Lobão incluiu dados fornecidos tanto pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) quanto pela área técnica do próprio Ministério. A Superintendência de Definição de Blocos da ANP, por exemplo, revelou, em nota técnica, que, além do potencial esperado nas bacias do Parnaíba, Barreirinhas e Pará-Maranhão, diversas são as bacias que estão localizadas, total ou parcialmente, nos Estados do Pará e do Maranhão, no Amazonas, Bragança-Viseu, Marajó e Foz do Amazonas.

Pará-Maranhão terá área mais disputada

Na 11ª rodada do leilão serão oferecidos 174 blocos exploratórios nas regiões Norte e Nordeste. Serão 87 blocos offshore e 87 em bacias terrestres. No caso da Bacia Pará-Maranhão serão ofertados oito blocos no mar, abrangendo uma área total de 6.154 km², com bônus mínimo previsto de R$ 8 milhões. A bacia representa uma área seis vezes do tamanho de Belém e está no pacote de leilão mais disputado pelas empresas de petróleo, em maio de 2013.

ROYALTIES

Metade dos 174 blocos leiloados ficam no mar e a outra metade em terra. Todos os blocos de mar ficam na chamada margem equatorial, na altura do estado do Amapá e, portanto, longe dos blocos do pré-sal, que ficam na costa brasileira entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo. O leilão foi adiado por diversas vezes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) porque o governo aguarda a aprovação da nova lei de rateio dos royalties entre União, estados e municípios.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, decidiu divulgar agora as datas previstas para a 11ª rodada (maio de 2013) e para o pré-sal (novembro de 2013), mesmo sem a aprovação da nova lei dos royalties, porque recebeu sinais no sentido de que é “perfeitamente possível contar com a aprovação ainda neste ano”. As bacias entre o Pará e o Amapá e entre o Pará e o Maranhão, cujas perfurações para encontrar petróleo alcançam mais de cinco mil metros de profundidade, segundo previsões de técnicos da área petrolífera, revelam boas perspectivas comerciais.

ANP: área ainda é ‘fronteira exploratória’

A ANP classifica como “região de potencial petrolífero altamente promissor” a margem equatorial brasileira, formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A Agência fundamenta sua análise não somente em descobertas comerciais e subcomerciais já ocorridas nessas bacias, mas também em indícios numerosos de petróleo registrados em diversos poços de exploração.

Nessas áreas, que são do ponto de vista geológico análogas às do litoral norte do Brasil, conforme frisou a ANP, os óleos descobertos são leves e de excelente qualidade. A nota técnica cita ainda que “em função dos numerosos indícios já constatados na margem equatorial brasileira, a expectativa é por descobertas de óleo leve”.

Sobre a bacia do Pará-Maranhão, incluída com um total de oito blocos na 11ª rodada de licitações de áreas exploratórias do setor de petróleo e gás natural, a informação da ANP é de que ela se encontra em estágio de conhecimento geológico ainda incipiente, sendo classificada como bacia de fronteira exploratória. “Todavia, apresenta potencial petrolífero promissor, com numerosos indícios de petróleo registrados nos poços já perfurados”, acrescenta a ANP.

Para surpresa geral, em junho passado toda a estrutura montada em Belém e Salinópolis pela Petrobras, para atividades de prospecção de petróleo e gás na costa paraense, foi desmobilizada inteiramente.

A decisão foi tomada pela presidente da Petrobras, Graça Foster, com base em critérios estritamente técnicos e tendo como objetivo reavaliar o plano de investimentos da empresa. No final de agosto do ano passado, circulou em Belém a informação de que um primeiro poço perfurado pela estatal na costa paraense havia apresentado resultado positivo para a existência de hidrocarbonetos. O poço em questão era o “Harpia”

Depois disso, reforçaram-se ainda mais as evidências de prováveis descobertas, com o aumento do número de rebocadores em atividade na região e a ampliação da estrutura de apoio em terra. Essa movimentação coincidia com o início dos trabalhos de escavação de um segundo poço exploratório relativamente próximo ao primeiro – o poço “Gavião”, a 216 km de Bragança.

BACIA PARÁ-MARANHÃO

Serão ofertados oito blocos no mar, com área total em oferta de 6154 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 8 milhões.

A Bacia do Pará-Maranhão é uma bacia de Nova Fronteira localizada na porção norte da plataforma continental brasileira (Margem Equatorial), na costa dos estados do Pará e Maranhão.

Atualmente estão em concessão 12 blocos exploratórios, totalizando uma área total concedida de 4.102 km2. As atividades realizadas na bacia indicam a presença de óleo leve na região.

Fonte: Diário do Pará

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