Pesquisa da PwC Brasil revela que
os fornecedores de bens e serviços para a indústria naval, de óleo e gás e
operadoras de blocos exploratórios apoiam às exigências de conteúdo local da
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos empreendimentos
de petróleo e gás natural. Entre os entrevistados, 68% são favoráveis ao
conteúdo nacional, no entanto, 61% consideram que a regra aumentará em mais de
10% os custos de exploração e desenvolvimento do setor no Brasil.
O sócio da PwC Brasil Marcos
Panassol relata que foram entrevistadas, no primeiro semestre deste ano, 30
empresas ligadas ao segmento de petróleo e gás para concretizar o estudo. Ele
argumenta que a necessidade de melhorar a competitividade e a capacidade tecnológica
da indústria local é um dos fatores que justifica o forte apoio ao conteúdo
nacional. A medida, no entanto, deve pressionar os custos de exploração,
prejudicando a atratividade para investimentos estrangeiros. Quase 27% dos
entrevistados preveem elevação de gastos em até 10%, e 61% acima desse valor, o
que significa que 88% apontam aumento de custos com a exigência do conteúdo
local. Menos de 4% acreditam em redução de custos.
A pesquisa também mostra que,
mesmo com a adesão, 70% dos profissionais sondados consideram que as regras não
são claras. Esse mesmo percentual aponta que o parque industrial brasileiro não
está apto a atender à demanda exigida pelo índice de nacionalização e 90% não
identificam capacidade concorrencial nas empresas nacionais.
A sondagem buscou mapear as
vantagens da legislação de conteúdo nacional. As principais, na opinião de
19,7% dos entrevistados, são o fortalecimento da indústria e geração de
empregos, seguidas da transferência de tecnologia (16,6%), qualificação da mão
de obra (13,6%) e economia de divisas (6,8%). “Das cinco principais vantagens
apontadas, quatro estão ligadas aos impactos macroeconômicos, como
fortalecimento da indústria, geração de empregos e qualificação da mão de obra.
A exceção é o item transferência de tecnologia, uma variável microeconômica”,
diz Panassol.
Os executivos apontaram ainda
algumas desvantagens, como custo final dos projetos (14,2%). Um ponto que
divide a opinião dos entrevistados é com relação à capacidade fiscalizadora da
ANP: 50% consideram que a agência não tem condições de fiscalizar o cumprimento
do coeficiente de nacionalização. Atualmente, segundo dados da agência, são 79
concessionários na área de exploração e produção, sem considerar as
subsidiárias, e 20 certificadoras credenciadas, nos estados de Rio de Janeiro,
São Paulo e Bahia. Até o final de 2011, foram emitidos mais de 7 mil
certificados de conteúdo local, o que corresponde a US$ 3,2 bilhões em bens e
serviços. Panassol acredita que muitas das dificuldades indicadas atualmente
pelas empresas do setor serão superadas nos próximos cinco anos.
Fonte: Jornal do Commercio/RS
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